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Ao ser recebido em Brasília nesta terça-feira (20/06/17) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o deputado Gil Pereira reafirmou a importância da retomada e conclusão dessas obras demandadas pela população norte-mineira, cobrando agilidade na liberação dos recursos necessários. A região padece com as consequências da seca histórica que há 6 anos castiga seus municípios (102 em situação de emergência), provocando graves problemas de abastecimento de água nas cidades e prejuízos aos produtores rurais.
O deputado Gil Pereira (PP-MG), que estava acompanhado na reunião pelo deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), prossegue com a sua luta para execução dos principais projetos de barragens para reforço à infraestrutura hídrica e de convivência com a seca, visando melhorar as condições de vida no Norte de Minas. Também participou da reunião o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra. A convite do deputado Gil Pereira, o ministro Helder Barbalho irá no dia 6 de julho a Montes Claros, onde participará da programação da Expomontes.
JEQUITAÍ: NOVA CONCORRÊNCIA PARA CONCLUSÃO
Quando a obra foi concebida, estavam destinados para a sua execução R$ 304 milhões por meio do PAC. Apesar do seu alcance social e econômico, as obras foram paralisadas. A empresa vencedora da primeira licitação não teve condição de executar o previsto, devido a dificuldades técnicas e financeiras, o que provocou a anulação do contrato (Termo de Distrato).
“Portanto, solicitei ao ministro Helder Barbalho a liberação urgente de recursos da ordem de R$ 120 milhões para que a Codevasf realize nova licitação e conclua as obras físicas do primeiro barramento da Barragem de Jequitaí”, destacou o deputado Gil Pereira, que já obteve este ano garantia de R$ 47 milhões para o término dos trabalhos ambientais e fundiários relacionados.
“Jequitaí garantirá o lançamento de 34 m³/s de água no Rio São Francisco, volume superior ao necessário à transposição: 26 m³/s. O projeto prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios”, ressaltou o deputado Gil Pereira.
Foi durante o período em que o deputado Gil Pereira foi secretário de Estado da Sedinor, em 2011, a viabilização dos recursos para do convênio entre o Ministério da Integração, a Codevasf e o Governo de Minas, e início da construção da Barragem de Jequitaí.
PARA CONGONHAS, R$ 200 MILHÕES
Projeto também estratégico no conjunto do trabalho do deputado Gil Pereira, cujo convênio foi celebrado com o Dnocs durante sua gestão na Sedinor, a retomada da Barragem de Congonhas também exige processo licitatório:
“Para o início da obra, foi realizada licitação e a empresa vencedora não reuniu a documentação necessária. Por isso solicitamos ao ministro Helder Barbalho a realização de nova concorrência, no valor aproximado de R$ 200 milhões, para a retomada do empreendimento”, explicou o deputado Gil Pereira.
A barragem revitalizará o Rio Congonhas e o Rio Verde Grande, que deságua no São Francisco e abastece uma das regiões mais importantes de Minas Gerais em relação à produção agrícola (incluindo grãos) e fruticultura, abrangendo os municípios de Montes Claros, Janaúba e Jaíba, no Norte de Minas.
Entre os principais objetivos de Congonhas, destaca-se o abastecimento do sistema de água do município de Montes Claros, seriamente comprometido pela seca que mantém o Reservatório de Juramento em volume crítico, provocando racionamento. A cidade possui 450 mil habitantes e outros 100 mil flutuantes, por ser a cidade polo regional educacional, comercial e industrial.
VIAMÃO: LIBERAÇÃO DAS PARCELAS FINAIS
Outro item da luta do deputado Gil Pereira em defesa da região, a construção da Barragem de Viamão teve o convênio viabilizado e firmado junto à Copasa-MG também durante sua gestão na Sedinor: R$ 48 milhões.
Localizada na cidade de Mato Verde, a barragem garantirá ainda abastecimento aos municípios de Catuti e Pai Pedro. As obras estão em andamento, com previsão de término em setembro de 2017.
“Serão reservados mais de 50 milhões de metros cúbicos de água anuais. O Governo do Estado economizará R$ 8 milhões com caminhões-pipa todos os anos. Portanto é fundamental que a obra seja concluída, sem interrupção, o que exige imediata liberação do restante das parcelas do convênio no valor de R$ 26 milhões”, esclareceu o deputado Gil Pereira.